quinta-feira, 17 de outubro de 2013

Vereador cobra providências da Prefeitura com relação aos terrenos baldios em Paraisópolis

Na reunião de Câmara realizada no dia sete de outubro, o vereador Barbela que no dia anterior teve o filho de nove anos picado por um escorpião, exigiu providências da prefeitura municipal. A reclamação parte de moradores de vários bairros com relação a limpeza e manutenção de terrenos baldios na cidade.
De acordo com um panfleto divulgado pelo setor de fiscalização no ano passado, o proprietário que não cumprir uma série de normas estabelecidas estará sujeito à penalidades como multa, interdição e embargo do estabelecimento ou obra. Na prática, de acordo com o vereador, a fiscalização é ineficaz e os problemas causados pelo não cumprimento das leis, afetam a saúde da população: “vamos esperar alguém morrer picado por um animal venenoso para tomar providências?”, indaga Barbela durante a reunião.
Nessa mesma oportunidade, ele solicitou junto ao advogado da casa, a documentação necessária para abrir um processo: “essa semana mesmo vou encaminhar para a promotora e lutar por essa causa. Eu sei o que é ver o filho chorando de dor por uma picada de escorpião”, lamenta ele.
O secretário de administração Donizete Carvalho, diz ter consciência do problema e garante que as medidas cabíveis serão tomadas o quanto antes: “será enviada uma notificação ao proprietário e caso no prazo estipulado o problema não seja resolvido, será aplicada uma multa”, explica. Ele diz ainda que a realização do trabalho de limpeza dos terrenos por parte da prefeitura é inviável devido ao grande número de lotes.

No município existem cerca de dois mil lotes vazios e em torno de 70% deles o cadastro está no nome do real proprietário. Os outros 30% permanecem em nome do loteador o que dificulta o trabalho de fiscalização segundo ele. Para sanar esse problema, anualmente durante a entrega do IPTU os dados são conferidos e se preciso atualizados. 

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