A lei seca é velha conhecida do motorista. Criada em
2008, ela tem como objetivo reduzir os números alarmantes de acidentes
provocados por motoristas embriagados no Brasil. O país é o quinto em número de
vítimas no trânsito, atrás apenas de Índia, China, Estados Unidos e Rússia.
Os
0,13 miligramas de álcool por litro de ar expelido,
permitidos anteriormente agora baixou ainda mais. A presença de 0,05 miligramas
já é infração. O novo limite equivale a menos de um copo de cerveja. O valor da multa também mudou, e passou de R$ 957,70 para R$1.915,40. Além disso, o
motorista tem a carteira de habilitação recolhida e perde o direito de dirigir
por um ano.
A partir de 0,34 miligramas, além
dessas punições, ele responde a processo por crime de trânsito. A pena pode ser
de seis meses a três anos de detenção.
O condutor que antes podia se
recusar a soprar o bafômetro, agora nos novos termos pode ser condenado por
meio de depoimentos dos policiais, testemunhas e
vídeos.
A reformulação da lei está em vigor
desde o dia 29 de janeiro quando o Conselho Nacional de Trânsito (Contran)
publicou uma resolução que regulamentou o novo texto da Lei Seca.
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