Na reunião
de Câmara realizada no dia sete de outubro, o vereador Barbela que no dia
anterior teve o filho de nove anos picado por um escorpião, exigiu providências
da prefeitura municipal. A reclamação parte de moradores de vários bairros com
relação a limpeza e manutenção de terrenos baldios na cidade.
De acordo
com um panfleto divulgado pelo setor de fiscalização no ano passado, o
proprietário que não cumprir uma série de normas estabelecidas estará sujeito à
penalidades como multa, interdição e embargo do estabelecimento ou obra. Na
prática, de acordo com o vereador, a fiscalização é ineficaz e os problemas
causados pelo não cumprimento das leis, afetam a saúde da população: “vamos
esperar alguém morrer picado por um animal venenoso para tomar providências?”,
indaga Barbela durante a reunião.
Nessa mesma
oportunidade, ele solicitou junto ao advogado da casa, a documentação
necessária para abrir um processo: “essa semana mesmo vou encaminhar para a
promotora e lutar por essa causa. Eu sei o que é ver o filho chorando de dor
por uma picada de escorpião”, lamenta ele.
O secretário
de administração Donizete Carvalho, diz ter consciência do problema e garante
que as medidas cabíveis serão tomadas o quanto antes: “será enviada uma
notificação ao proprietário e caso no prazo estipulado o problema não seja
resolvido, será aplicada uma multa”, explica. Ele diz ainda que a realização do
trabalho de limpeza dos terrenos por parte da prefeitura é inviável devido ao
grande número de lotes.
No município
existem cerca de dois mil lotes vazios e em torno de 70% deles o cadastro está
no nome do real proprietário. Os outros 30% permanecem em nome do loteador o
que dificulta o trabalho de fiscalização segundo ele. Para sanar esse problema,
anualmente durante a entrega do IPTU os dados são conferidos e se preciso
atualizados.
0 comentários:
Postar um comentário