Estudantes questionam condições de segurança de ônibus da Viação Santa Rita

Em Paraisópolis acumulam reclamações de estudantes com relação às condições oferecidas pela Viação Santa Rita, empresa vencedora da licitação da Prefeitura para realizar a linha Paraisópolis x Itajubá.

O problema segundo eles é recorrente. Os últimos dois casos aconteceram nos dias 15 de maio e três de junho. No primeiro, o veículo apresentou problemas antes mesmo de sair da cidade. Teria parado na Avenida Avelino Ribeiro, por volta das 18:30h, não conseguindo seguir viagem. Dezessete alunos perderam o dia de aula em cursinhos e faculdade e registraram um boletim de ocorrência. De acordo com os ocupantes do veículo, antes de quebrar, num curto percurso do centro da cidade até o local da parada, o veículo desligou diversas vezes e essa não é a primeira vez que o ônibus quebra ou apresenta algum tipo de irregularidade. Na ocasião a peça quebrada foi trocada, porém, não os alunos não se sentiram seguros e solicitaram a troca do ônibus, que foi negada pela Viação.

No dia três de junho, o veículo novamente apresentou problemas, dessa vez já em Itajubá. Outro ônibus foi enviado para trazê-los de volta a Paraisópolis, isso ás 00:30h. Uma aluna da UNIPAC pega um ônibus em Paraisópolis e segue para Gonçalves, sendo assim, não poderia aguardar. Ela e mais três alunos solicitaram um taxi para retornar a cidade. Outros nove voltaram em uma van enviada pela viação. Os alunos da FACESM retornaram no ônibus que faz a linha da FEPI.

Após todos esses problemas, a empresa foi notificada pelo departamento de educação no dia 17 de maio, tendo como conteúdo os problemas mecânicos dos ônibus. No dia 29 de maio, outra notificação foi encaminhada, dessa vez pelo departamento jurídico. Até o momento a empresa não se pronunciou formalmente e o prazo já se esgotou. De acordo com os advogados Daniela Borges de Almeida e Rodrigo Braga, ao final dessa semana serão tomadas medidas legais seguindo o que consta no edital de licitação.  

A segunda notificação foi enviada tendo como conteúdo outros problemas apontados pelos alunos. Por exemplo, o valor fixo cobrado pela empresa é de R$41,10, com boletos impressos desde março até julho desse ano. A conta é feita sobre um valor de km fixo, porém variável de acordo com os dias rodados. De acordo com a inspetora de transporte Tatiana Vergueiro, a empresa informou que isso é fruto de um acordo com os alunos, efetuado no início do ano letivo. Os alunos dão uma versão diferente. Segundo eles, isso foi uma imposição da empresa, na ocasião representada por Ivan.

Ainda assim, o secretário Braga Barros, informa que o modo de operação e cobrança é por conta da empresa, nesse caso, a Viação Santa Rita: “a empresa faz uma média desse valor licitado para garantir a ela o pagamento”, explica.

Com relação a afirmação de que o carro apresentado em diversas ocasiões não é o mesmo oferecido em licitação o secretário contesta e que afirma que o veículo está legalizado: “na licitação, a empresa apresenta vários carros que ela pode usar por precaução e eventuais problemas, diz Braga Barros. A inspetora Tatiana Vergueiro, explica que já solicitou aos alunos que anotem a placa para fiscalização, porém eles nunca apresentaram.

Para Braga, o transporte escolar tem sido um dos maiores problemas encontrados no setor e para ele o motivo é a licitação que encarece o serviço e torna a prestação dele, responsabilidade da Prefeitura: “o número de alunos não importa, pagamos o veículo cheio”, explica.

O secretário considera que a solução para modificar essa realidade é não mais licitar mais os ônibus. Já foi elaborado um projeto, porém, o processo é longo. 

A ideia de otimizar o transporte escolar, consiste em diminuir gastos e eximir a secretaria da responsabilidade de contratação: “o valor de repasse aos estudantes será o mesmo, porém, a contratação fica por conta deles”, argumenta. Hoje a prefeitura é responsável pelo pagamento de 80% do valor mensal cobrado de cada aluno.

Os alunos da UNIPAC questionam ainda o fato de aguardarem em um local de pouco movimento até que as aulas de uma aluna da UNIFEI terminem ás 23:30h: “mas, ela tem o mesmo direito dos demais, diz Braga.

A obrigação da prefeitura é oferecer para o estudante a garantia de ida e volta e qualquer coisa que aconteça nesse tempo é de responsabilidade do próprio estudante ou da empresa prestadora de serviços dependendo da situação.

A empresa foi procurada diversas vezes, e colocamos o jornal à disposição para eventuais esclarecimentos, porém, até o fechamento dessa edição, não obtivemos nenhum retorno dos responsáveis.