Em
Paraisópolis acumulam reclamações de estudantes com relação às condições
oferecidas pela Viação Santa Rita, empresa vencedora da licitação da Prefeitura
para realizar a linha Paraisópolis x Itajubá.
O problema
segundo eles é recorrente. Os últimos dois casos aconteceram nos dias 15 de
maio e três de junho. No primeiro, o veículo apresentou problemas antes mesmo
de sair da cidade. Teria parado na Avenida Avelino Ribeiro, por volta das
18:30h, não conseguindo seguir viagem. Dezessete alunos perderam o dia de aula
em cursinhos e faculdade e registraram um boletim de ocorrência. De acordo com
os ocupantes do veículo, antes de quebrar, num curto percurso do centro da
cidade até o local da parada, o veículo desligou diversas vezes e essa não é a
primeira vez que o ônibus quebra ou apresenta algum tipo de irregularidade. Na
ocasião a peça quebrada foi trocada, porém, não os alunos não se sentiram
seguros e solicitaram a troca do ônibus, que foi negada pela Viação.
No dia três
de junho, o veículo novamente apresentou problemas, dessa vez já em Itajubá. Outro
ônibus foi enviado para trazê-los de volta a Paraisópolis, isso ás 00:30h. Uma
aluna da UNIPAC pega um ônibus em Paraisópolis e segue para Gonçalves, sendo
assim, não poderia aguardar. Ela e mais três alunos solicitaram um taxi para
retornar a cidade. Outros nove voltaram em uma van enviada pela viação. Os
alunos da FACESM retornaram no ônibus que faz a linha da FEPI.
Após todos
esses problemas, a empresa foi notificada pelo departamento de educação no dia
17 de maio, tendo como conteúdo os problemas mecânicos dos ônibus. No dia 29 de
maio, outra notificação foi encaminhada, dessa vez pelo departamento jurídico.
Até o momento a empresa não se pronunciou formalmente e o prazo já se esgotou.
De acordo com os advogados Daniela Borges de Almeida e Rodrigo Braga, ao final
dessa semana serão tomadas medidas legais seguindo o que consta no edital de
licitação.
A segunda
notificação foi enviada tendo como conteúdo outros problemas apontados pelos
alunos. Por exemplo, o valor fixo cobrado pela empresa é de R$41,10, com
boletos impressos desde março até julho desse ano. A conta é feita sobre um
valor de km fixo, porém variável de acordo com os dias rodados. De acordo com a
inspetora de transporte Tatiana Vergueiro, a empresa informou que isso é fruto
de um acordo com os alunos, efetuado no início do ano letivo. Os alunos dão uma
versão diferente. Segundo eles, isso foi uma imposição da empresa, na ocasião
representada por Ivan.
Ainda assim,
o secretário Braga Barros, informa que o modo de operação e cobrança é por
conta da empresa, nesse caso, a Viação Santa Rita: “a empresa faz uma média
desse valor licitado para garantir a ela o pagamento”, explica.
Com relação
a afirmação de que o carro apresentado em diversas ocasiões não é o mesmo
oferecido em licitação o secretário contesta e que afirma que o veículo está
legalizado: “na licitação, a empresa apresenta vários carros que ela pode usar
por precaução e eventuais problemas, diz Braga Barros. A inspetora Tatiana Vergueiro,
explica que já solicitou aos alunos que anotem a placa para fiscalização, porém
eles nunca apresentaram.
Para Braga,
o transporte escolar tem sido um dos maiores problemas encontrados no setor e
para ele o motivo é a licitação que encarece o serviço e torna a prestação
dele, responsabilidade da Prefeitura: “o número de alunos não importa, pagamos
o veículo cheio”, explica.
O secretário
considera que a solução para modificar essa realidade é não mais licitar mais
os ônibus. Já foi elaborado um projeto, porém, o processo é longo.
A ideia de
otimizar o transporte escolar, consiste em diminuir gastos e eximir a
secretaria da responsabilidade de contratação: “o valor de repasse aos
estudantes será o mesmo, porém, a contratação fica por conta deles”, argumenta.
Hoje a prefeitura é responsável pelo pagamento de 80% do valor mensal cobrado
de cada aluno.
Os alunos da
UNIPAC questionam ainda o fato de aguardarem em um local de pouco movimento até
que as aulas de uma aluna da UNIFEI terminem ás 23:30h: “mas, ela tem o mesmo
direito dos demais, diz Braga.
A obrigação
da prefeitura é oferecer para o estudante a garantia de ida e volta e qualquer
coisa que aconteça nesse tempo é de responsabilidade do próprio estudante ou da
empresa prestadora de serviços dependendo da situação.
A empresa
foi procurada diversas vezes, e colocamos o jornal à disposição para eventuais
esclarecimentos, porém, até o fechamento dessa edição, não obtivemos nenhum
retorno dos responsáveis.
