Viação Santa Rita se defende de acusações e diz agir dentro da legalidade

Após ser acusada de descumprir normas e oferecer ônibus em condições precárias para os estudantes da linha Paraisópolis x Itajubá, a empresa Viação Santa Rita se coloca à disposição para esclarecer todos os fatos.

Na reportagem publicada na edição número 08 microrregional, a mesma foi citada em inúmeras reclamações feitas por estudantes, inclusive registradas em um boletim de ocorrência feito no dia 15 de maio. Após a recorrência dos fatos a Prefeitura Municipal por meio dos departamentos, jurídico e de educação notificaram a empresa nos dias 17 e 29 de maio. Por sua vez, o responsável pela unidade de Paraisópolis, Ivan Azevedo, apresentou outra versão para os fatos.

Ele confirma algumas falhas mecânicas, porém, afirma que todas foram facilmente solucionadas. Ainda com relação aos problemas apresentados no veículo, ele menciona que segundo a ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres “caso ocorra interrupção da viagem por defeito do veículo, a empresa tem até três horas para providenciar a continuação da viagem”. Sendo assim, os 25 minutos que de acordo com ele foi o tempo para solucionar o problema que originou o B.O é bastante inferior ao previsto. No caso de Itajubá, a empresa de imediato disponibilizou duas vans da cidade para socorrer. A empresa ainda reembolsou o valor do taxi gasto por quatro alunos.

Sobre o boletim registrado, para o responsável não caracteriza o fato como verdade sem que haja uma apuração.

Outro item na lista de reclamações é com relação ao à fixação do valor de R$41,10 no boleto emitido previamente. Ele explica que foi feito um cálculo com base no calendário letivo, sendo o ato realizado em comum acordo com estudantes no início do ano. Qualquer variação nesses dias, sendo inferior ao calculado, esse valor será revertido ao estudante. 

Sobre a substituição dos ônibus, ele diz que consta no contrato de licitação que não há nada que o impeça de fazer a troca temporária do carro, sem que haja um aviso prévio. Apenas é necessário formalizar essa troca caso ela seja definitiva.

Na oportunidade da entrevista, Ivan apresentou documentos que garantem o bom estado da frota: “as condições de todos os veículos são atestadas pelo INMETRO a cada seis meses e os ônibus passam por dois tipos de manutenção, a preventiva e a corretiva”, explica. Esse item foi citado para esclarecer o termo utilizado pelos alunos de que a empresa contratada estaria “disponibilizando ônibus sem a menor condição de realizar viagens, colocando em risco a segurança daqueles que usufruem do serviço de transporte intermunicipal universitário”.

As cópias de todos esses documentos estão arquivadas na Prefeitura juntamente com o processo licitatório. Além disso, pode ser encontrado nos registros dos órgãos competentes de fiscalização: “tudo isso é cobrado, são requisitos de habilitação e qualificação técnica exigidos no processo de licitação”, esclarece.

O fator de risco apresentado pelos estudantes com relação ao local onde esperam a condução, para Ivam também não procede, visto que estacionar em frente à faculdade é a melhor opção na localidade e segundo ele, a empresa cumpre o que foi exigido no processo licitatório: “a contratada tem como remuneração a quilometragem rodada com início na rodoviária velha de Paraisópolis e finalizando na universidade UNIPAC e FEPI e retorno pela mesma trajetória em sentido inverso.” O funcionário relata que a empresa não tem obrigação sequer de permitir a permanência dos alunos no interior do veículo antes do horário, porém ele diz que tem consciência de que o local é isolado, portando permite o embarque a qualquer momento: “nós entendemos que enquanto estiver dentro do ônibus está seguro, mas, se o aluno entender que não, e vier a causar transtorno com isso, só irá embarcar 10 minutos antes”, argumenta.

As duas notificações emitidas pela Prefeitura foram respondidas pela Viação após a publicação da matéria. Segundo os advogados responsáveis pelo departamento jurídico, Daniela Almeida e Rodrigo Braga, já receberam o retorno das notificações.

Se atendo à lei e ás clausulas do contrato licitatório, o responsável afirma que em uma das notificações, a empresa sofreu ameaça de rescisão contratual por conta de ‘em tese’ as reclamações, segundo ele,  sem fundamento: “o poder público pode cancelar o contrato desde que apuradas as denuncias por meio de um processo administrativo”, lembra. Para ela, há que se ter responsabilidade entes de mais nada: “cada ônibus desse custa em média R$300 mil, foi um investimento feito pra prestar serviço e que será amortizado ao longo dos anos, não é simplesmente cortar o contrato”, argumenta.

Uma reunião foi realizada no dia 19 de junho entre representantes da empresa e dos ônibus que fazem a linha de Itajubá. Ficaram esclarecidos alguns detalhes que têm impedido uma boa convivência entre a prestadora de serviços e os usuários.

Para o representante da empresa, as reclamações tomaram uma proporção exagerada: “problemas existem em qualquer empresa principalmente as que lidam com máquinas suscetíveis a apresentar falhas, porém todos os problemas mecânicos foram facilmente solucionados”, afirma. A empresa está à disposição para receber reclamações desde que fundamentadas: “a Viação Santa Rita é uma empresa com mais de 15 anos de mercado e não construímos essa história brincando com clientes. Estamos aqui para prestar o melhor serviço e queremos como retorno a satisfação dos usuários”, explica. Para ele qualquer ponto negativo seja do veículo, do serviço oferecido ou mesmo de funcionários deve ser levado ao conhecimento da empresa para averiguação. Caso seja comprovada a ineficácia em algum setor, providências serão tomadas.