Paraisópolis é o primeiro município a receber a
oficina do Sedru
O Governo de Minas, através da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), iniciou na
última segunda-feira, em Paraisópolis, uma oficina de capacitação para a
elaboração de planos diretores municipais. O curso com duração de dois dias tem
como objetivo fazer com que o município se aproprie da construção do seu ‘Plano
Diretor’, mostrando para os agentes públicos municipais o papel fundamental
deste instrumento para desenvolvimento urbano da cidade.
O trabalho que
será desenvolvido em Paraisópolis faz parte de um projeto piloto da aplicação
desta metodologia. O município foi escolhido por ter solicitado junto à Sedru
em algumas oportunidades o auxílio na área do planejamento urbano e também por
apresentar a obrigatoriedade da elaboração do Plano Diretor.
De acordo com o subsecretário de Política
Urbana da Sedru, Renato Andrade, a medida que a metodologia desse projeto for
testada, será aplicada em outros
municípios: “esperamos que essa experiência pioneira, em se tratando de ‘Planos
Diretores’, seja exitosa” explica Renato.
Os
gastos com a contratação de empresas especializadas para elaborar esse
trabalho, é alto e por isso torna-se um dos principais empecilhos na hora de
montar um projeto viável. O trabalho executado pela Sedru, a fim de capacitar gestores
da própria Prefeitura, é fundamental para reduzir os gastos.
Outra etapa
importante é avaliar e identificar a capacidade técnica do município, através
de um levantamento da estrutura institucional da Prefeitura. A partir daí, serão identificadas as
atividades que o município está apto a desenvolver.
A oficina foi iniciada com uma
apresentação institucional da Sedru e com a oficialização da parceria técnica
entre o Estado e o município. A programação também contou com apresentações
sobre o conceito do ‘Plano Diretor’ e o passo a passo para a sua elaboração,
assim como debates para definir as tarefas que já podem ser iniciadas pela
Prefeitura. O encontro terminou com uma rápida visita pela cidade, como forma
de reconhecimento do território a ser trabalhado.
Sedru:
A Sedru atua no assessoramento aos municípios na elaboração
e implementação de instrumentos de planejamento e gestão urbana, como Plano
Diretor, Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, Lei de Perímetro Urbano,
entre outros instrumentos. Entre 2007 e 2011, a Secretaria participou do processo de
29 Planos Diretores Municipais
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