A Secretaria de Estado do Turismo (SETUR) divulgou no último dia 14, o resultado dos municípios que se habilitaram ao ICMS turístico.
O ICMS consiste em uma verba do Governo Estadual cuja finalidade é incentivar os municípios a investir na melhoria dos serviços prestados, infra-estrutura, capacitação de mão-de-obra local e na conservação dos patrimônios histórico, cultural e ambiental, culminando no desenvolvimento da atividade no Estado.
Para que um município seja incluído, deve-se cumprir diversos critérios como, por exemplo, elaborar uma política municipal de turismo, fazer inventário turístico do município, constituir e manter em funcionamento regular o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo, participar do Programa de Regionalização do Turismo da Secretaria de Turismo (SETUR) e, além desses, ser habilitado nos critérios “meio ambiente” e “patrimônio cultural”.
Em agosto o SETUR, recebeu a inscrição de 152 cidades, sendo que dessas apenas 36 cumpriram todas as exigências.
O ICMS consiste em uma verba do Governo Estadual cuja finalidade é incentivar os municípios a investir na melhoria dos serviços prestados, infra-estrutura, capacitação de mão-de-obra local e na conservação dos patrimônios histórico, cultural e ambiental, culminando no desenvolvimento da atividade no Estado.
Para que um município seja incluído, deve-se cumprir diversos critérios como, por exemplo, elaborar uma política municipal de turismo, fazer inventário turístico do município, constituir e manter em funcionamento regular o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo, participar do Programa de Regionalização do Turismo da Secretaria de Turismo (SETUR) e, além desses, ser habilitado nos critérios “meio ambiente” e “patrimônio cultural”.
Em agosto o SETUR, recebeu a inscrição de 152 cidades, sendo que dessas apenas 36 cumpriram todas as exigências.
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